O empresário acusado de
ter agredido dois funcionários judiciais do Tribunal de Santarém não admitiu em
tribunal que tenha cometido qualquer agressão.
O arguido disse na primeira
sessão do julgamento, esta quarta-feira, que se dirigiu à secção de serviço
externo para pedir o número do processo de penhora de que era alvo e que o
funcionário ao retirar a pasta de cima da secretária acertou-lhe com esta na
cara. A sua versão é que em consequência disso lhe agarrou na mão e
embrulharam-se os dois e foram projectados contra a parede. Negou também que
tenha agredido intencionalmente um segundo funcionário que entrou na sala para
os separar.
Durante o depoimento o
arguido foi advertido duas vezes pelo juiz presidente do colectivo, António
Pinto Fernandes, para se cingir a responder às perguntas e para não o
interromper quando estava a colocar questões. Na segunda vez o juiz chegou a
dizer que se não tivesse outro comportamento teria que ser detido. Quando a
primeira testemunha de acusação estava a ser interrogada o empresário esboçava
sorrisos e abanava a cabeça, o que obrigou o juiz a nova advertência.
A primeira testemunha de acusação, Sandra Perdigão, oficial de justiça, confirmou na audiência que o empresário já no átrio do tribunal dirigiu palavras ofensivas a uma funcionária do tribunal. E realçou que este estava descontrolado andando de uma lado para o outro, gesticulando e que nem ouvia as pessoas que estavam no local que lhe pediam para ter calma. Mas sobre as agressões não falou por não as ter presenciado.
O arguido é acusado pelo Ministério Público de dois crimes de ofensas à integridade física qualificada, puníveis com pena de prisão até quatro anos, um de injúria agravada e dois crimes de difamação. Segundo a acusação, no dia 20 de Junho de 2007 entre as 14h45 e as 15h00 o acusado empresário dirigiu-se ao tribunal à secção de serviço externo para perguntar se podia efectuar o pagamento em prestações de uma dívida que estava em penhora. O funcionário João Oliveira respondeu que tal não era possível. Nessa altura o arguido retorquiu que este tribunal era "uma merda" já que no de Almeirim lhe facilitavam o pagamento em prestações.
Refere ainda a acusação que o empresário desferiu uma palmada em cima da mesa e quando o funcionário se levanta foi agarrado com as duas mãos no pescoço e atingido com uma cabeçada. Francisco Costa entrou na sala para tentar afastar o agressor agarrando-o por um braço, mas caiu ao chão e foi pontapeado na cabeça. Já no átrio do tribunal, a funcionária Anabela Drogas ordenou ao agressor que não saísse das instalações enquanto não chegava a polícia. Nessa altura, ainda segundo a acusação, o arguido chamou-lhe "vaca" e dirigiu-lhe outros palavrões. Segundo a acusação, o arguido já foi condenado em 2005 pelo Tribunal de Almeirim pela prática de um crime de desobediência em 60 dias de multa à taxa diária de 50 cêntimos. Consta também do processo que já depois dos factos ocorridos, o acusado foi ao tribunal e proferiu afirmações intimidatórias e provocatórias aos funcionários agredidos.
fonte: http://www.omirante.pt/noticia.asp?idEdicao=54&id=28028&idSeccao=479&Action=noticia
A primeira testemunha de acusação, Sandra Perdigão, oficial de justiça, confirmou na audiência que o empresário já no átrio do tribunal dirigiu palavras ofensivas a uma funcionária do tribunal. E realçou que este estava descontrolado andando de uma lado para o outro, gesticulando e que nem ouvia as pessoas que estavam no local que lhe pediam para ter calma. Mas sobre as agressões não falou por não as ter presenciado.
O arguido é acusado pelo Ministério Público de dois crimes de ofensas à integridade física qualificada, puníveis com pena de prisão até quatro anos, um de injúria agravada e dois crimes de difamação. Segundo a acusação, no dia 20 de Junho de 2007 entre as 14h45 e as 15h00 o acusado empresário dirigiu-se ao tribunal à secção de serviço externo para perguntar se podia efectuar o pagamento em prestações de uma dívida que estava em penhora. O funcionário João Oliveira respondeu que tal não era possível. Nessa altura o arguido retorquiu que este tribunal era "uma merda" já que no de Almeirim lhe facilitavam o pagamento em prestações.
Refere ainda a acusação que o empresário desferiu uma palmada em cima da mesa e quando o funcionário se levanta foi agarrado com as duas mãos no pescoço e atingido com uma cabeçada. Francisco Costa entrou na sala para tentar afastar o agressor agarrando-o por um braço, mas caiu ao chão e foi pontapeado na cabeça. Já no átrio do tribunal, a funcionária Anabela Drogas ordenou ao agressor que não saísse das instalações enquanto não chegava a polícia. Nessa altura, ainda segundo a acusação, o arguido chamou-lhe "vaca" e dirigiu-lhe outros palavrões. Segundo a acusação, o arguido já foi condenado em 2005 pelo Tribunal de Almeirim pela prática de um crime de desobediência em 60 dias de multa à taxa diária de 50 cêntimos. Consta também do processo que já depois dos factos ocorridos, o acusado foi ao tribunal e proferiu afirmações intimidatórias e provocatórias aos funcionários agredidos.
fonte: http://www.omirante.pt/noticia.asp?idEdicao=54&id=28028&idSeccao=479&Action=noticia